Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo

Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs

TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

sexualmente da enteada de 10 anos, sempre com ameaça de morte

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por

Adolescente será internado após espancar desafeto com uma barra de ferro

Adolescente e a vítima discutiram em frente a uma boate, ocasião em que um amigo do menor desferiu

Criança deve receber indenização

Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título

Motorista é condenado por matar motociclista em avenida de Campinas

A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão. 

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.

Brasil ultrapassa 582 mil mortes por Covid; média móvel aponta queda pelo 10º dia seguido

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de vítimas diárias chegou a 628, menor número desde 28 de dezembro.

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

de 18 anos, não sendo possível realizar o ato por meio de escritura pública.

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um

Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes

Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve plena e oportuna ciência do dever de retirar o nome da criança do cadastro de inadimplentes

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima